Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 65.012, de 18 de Agosto de 1969

EMENTA: Retifica o artigo 1º do Decreto nº 58.607, de 14 de junho de 1966.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1969, Página 7063 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 245 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Autorizações
MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.