Legislação Informatizada - Decreto nº 64.998, de 15 de Agosto de 1969 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 64.998, de 15 de Agosto de 1969

Modifica a redação dos artigos 24 e 66 do Decreto nº 64.416, de 28 de abril de 1969, que dispõe sôbre a organização do Ministério da Justiça.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 18 DE AGOSTO DE 1969)

R E T I F I C A Ç Ã O

Na página 6.986, 1ª coluna, na ementa,

ONDE SE LÊ:

... Decreto número 64.616 de ...

LEIA-SE:

... Decreto número 64.416 de ...

- Na 2ª coluna, no artigo 1º,

ONDE SE LÊ:

Art. 1º ...
"Art. 24 ...
I - ...
II - ...
III - ...
IV - Concelho da Ordem" ...

LEIA-SE:

Art. 1º ...
"Art. 24 ...
I - ...
II - ...
III - ...
IV - Conselho da Ordem" ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/08/1969

Publicação: