Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.798, de 9 de Julho de 1969

EMENTA: Revoga o Decreto n. 58.796, de 12 de julho de 1966 e retifica o Decreto n. 62.516, de 9 de abril de 1968, relativos a projeto industrial da emprêsa "S.A. Fiação Borborema", de Natal - Rio Grande do Norte

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1969, Página 5931 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 41 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
S.A. FIAÇÃO BORBOREMA - Isenções fiscais
DIREITOS DE IMPORTAÇÃO - Isenções - Atos pessoais
NORDESTE - Desenvolvimento - Isenções fiscais