Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.740, de 26 de Junho de 1969

EMENTA: Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Aeronáutica, cargos originários da extinta Autarquia Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1969, Página 5442 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 343 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1969, Página 5531 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Quadro
SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA E DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO PARÁ - Pessoal - Aproveitamento
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro