Legislação Informatizada - Decreto nº 64.605, de 29 de Maio de 1969 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 64.605, de 29 de Maio de 1969
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis constitutivos da área que menciona, no município de Santos, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 2 de junho de 1969).
RETIFICAÇÃO
Na página 4.659, 1ª coluna, na alínea "a" do artigo 1º,
ONDE SE
LÊ:
... prolongamento da praga
...
LEIA-SE:
... prolongamento da praça ...
Na alínea "b",
ONDE SE LÊ:
...
Forto Augusto, ...
... Companhia Indústria de
Armazéns Gerais, ...
LEIA-SE:
... Forte Augusto,
...
... Companhia Comércio Indústria de
Armazéns Gerais; ...
Na 2ª coluna, na alínea "e",
ONDE SE
LÊ:
... com Rua Particular Galvão;
...
LEIA-SE:
... com a Rua Particular Galvão;
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1969, Página 4789 (Retificação)