Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.563, de 21 de Maio de 1969

EMENTA: Transfere à Rádio Clube Pontagrossense Limitada, a concessão outorgada à Rêde Paranaense de Emissoras S.A., para estabelecer, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, uma estação de radiodifusão sonora em onda média.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1969, Página 4393 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 203 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Asclaúsulas que se refere o decreto encontram-se publicadas no D.O.U de 23/6/1969, p. 4393

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO CLUBE PONTAGROSSA LIMITADA
REDE PARANAENSE DE EMISSORAS S.A.
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões