Legislação Informatizada - Decreto nº 64.527, de 16 de Maio de 1969 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 64.527, de 16 de Maio de 1969
Abre ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o crédito especial de NCr$180.000,00 para o fim que especifica.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I -Parte I, de 19 de maio de 1969).
RETIFICAÇÃO.
Na página 4.237, 1ª
coluna, n preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
... contida no
Artigo do Decreto-lei ...
LEIA-SE:
... contida no artigo 1º do
Decreto-lei ...
No artigo 3º,
ONDE SE LÊ:
Art.. 3º. Êste
Decreto-lei entrará em ...
LEIA-SE:
Art.. 3º. êste
Decreto entrará em...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/05/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1969, Página 4320 (Retificação)