(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 5 de maio de 1969)

RETIFICAÇÃO

Na página 3.744, 3ª coluna, no Regulamento anexo ao Decreto, no artigo 4º,

ONDE SE LÊ:
... ao Comando Geral do Pessoal :

LEIA-SE:
... ao Comando do Comando Geral do Pessoal :

Na  4ª coluna, no artigo 6º,

ONDE SE LÊ:
Art. 6º...
2. Supervisionar, coordenar e...
Serviços de Saúde, da assistência Social e ...

LEIA-SE:
 Art. 6º...
2. Supervisionar, coordenar e...
Serviços de Saúde, de assistência Social e ...

Na mesma coluna, no artigo 7º,

ONDE SE LÊ:
...ao Comando Geral do Pessoal, ...

LEIA-SE:
 ... ao Comandante Geral do pessoal, ...

Na página 3.745, 1ª coluna, no artigo 16,

ONDE SE LÊ:
... ao Comando Geral ...

LEIA-SE:
... ao Comandante Geral ...

No artigo 22,

ONDE SE LÊ:
... o arato e direção de ...

LEIA-SE:
... o trato e direção de ...

Ainda na 1ª coluna da página 3.745, no artigo 24,

ONDE SE LÊ:
... ato ministerial  serão encarregadas ...

LEIA-SE:
... ato ministerial, serão encarregadas ...

Na 2ª coluna , no artigo 29,

ONDE SE LÊ:
Art. 29. A Chefe da Secretaria ...

LEIA-SE:
Art. 29. A Chefia da Secretaria ...

No artigo 36,

ONDE SE LÊ:
... as de Chefe Subchefe, ...

LEIA-SE:
 ... as de Chefe, Subchefe, ...