Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.390, de 23 de Abril de 1969

EMENTA: Inclui pessoal da extinta Coordenação da Mobilização Econômica no Decreto nº 55.443, de 5 de janeiro de 1965.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1969, Página 3539 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 56 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1969, Página 4238 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COORDENAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO ECONÔMICA - Pessoal - aproveitamento
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro