Legislação Informatizada - DECRETO Nº 64.345, DE 10 DE ABRIL DE 1969 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 64.345, DE 10 DE ABRIL DE 1969
Institui normas para a contratação de serviços, objetivando o desenvolvimento da Engenharia nacional.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 11 de abril de 1969).
RETIFICAÇÃO
Na 1ª página, no artigo 1º,
ONDE SE
LÊ:
... emprêsas estrangeiras nos metade de seu
corpo técnico inprêsa nacional ...
LEIA-SE:
... emprêsas estrangeiras,
nos casos em que não houver emprêsa nacional ...
Na página 3.082, no artigo 4º,
ONDE SE
LÊ:
... ténicos e ...
LEIA-SE:
... técnicos e
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/04/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1969, Página 3236 (Retificação)