Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 63.952, de 31 de Dezembro de 1968

EMENTA: Cria no Ministério das Minas e Energia o Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1969, Página 65 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 274 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1969, Página 340 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ COORDENADOR DOS ESTUDOS ENERGÉTICOS DA AMAZÔNIA (criação)
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
AMAZÔNIA - Desenvolvimento