Legislação Informatizada - Decreto nº 63.915, de 26 de Dezembro de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 63.915, de 26 de Dezembro de 1968
Regulamenta os artigos 29, 30, 31, 32, 33 e 73 da Lei nº 5.508, de 11 de outubro de 1968, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial, Seção I, Parte I, de 27 de dezembro de 1968).
RETIFICAÇÃO
Na página 11.204, 4º coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
... Canaveira do Nordeste - ...
LEIA-SE:
... Canavieira do
Nordeste - ...
Na página 11.205, 1º coluna, no artigo 4º,
ONDE SE LÊ:
... Lei nº 4.239, de 27 de junho de
1968,...
LEIA-SE:
...
Lei nº 4.239, de 27 de junho de 1963, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1969, Página 66 (Retificação)