Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.913, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968

EMENTA: Institui, no Ministério da Educação e Cultura, a Comissão de Assuntos Internacionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1968, Página 11204 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 682019, Página 453 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO (Recursos financeiros)
ENSINO (Recursos financeiros)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Comissão de Assuntos Internacionais