Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 63.788, de 12 de Dezembro de 1968

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 5.465, de 3 de julho de 1968, que dispõe sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1968, Página 10874 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 357 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1968, Página 11118 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO AGRÍCOLA - Matrículas
VETERINÁRIA - Estudo e ensino - Matrículas
AGRONOMIA - Estudo e ensino - Matrículas