Legislação Informatizada - Decreto nº 63.659, de 20 de Novembro de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 63.659, de 20 de Novembro de 1968
Define a estrutura e as atribuições da Secretária da Receita Federal e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial Seção I - Parte I de 21 de novembro de 1968).
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo
Onde se lê:......nos artigos 143 e 146...
Leia-se:...........nos artigos 145 e 146
No artigo 1º
Onde se lê:......atribuições das Direção-Geral da.....
Leia-se:...........Atribuições da Direção-Geral da....
Em seguida , ao artigo 9º
Onde se lê:....das Disposições Gerais
Leia-se:.........das Disposições Finais...
Onde se lê:......nos artigos 5º a 13
Leia-se:..........nos artigos de 5º e 13.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/11/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1968, Página 10296 (Retificação)