Legislação Informatizada - Decreto nº 63.659, de 20 de Novembro de 1968 - Retificação

Decreto nº 63.659, de 20 de Novembro de 1968

Define a estrutura e as atribuições da Secretária da Receita Federal e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial Seção I - Parte I de 21 de novembro de 1968).


                                                                        RETIFICAÇÃO

No preâmbulo

Onde se lê:......nos artigos 143 e 146...

Leia-se:...........nos artigos 145 e 146

No artigo 1º

Onde se lê:......atribuições das Direção-Geral da.....

Leia-se:...........Atribuições da Direção-Geral da....

Em seguida , ao artigo 9º

Onde se lê:....das Disposições Gerais

Leia-se:.........das Disposições Finais...

Onde se lê:......nos artigos 5º a 13

Leia-se:..........nos artigos de 5º e 13.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/11/1968


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1968, Página 10296 (Retificação)