Legislação Informatizada - DECRETO Nº 63.391, DE 9 DE OUTUBRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 63.391, DE 9 DE OUTUBRO DE 1968
Abre ao Ministério da Fazenda em favor da Direção-Geral da Fazenda Nacional (Órgãos de Administração Geral) o crédito suplementar de NCr$ 1.055.000,00 para refôrço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 10 DE OUTUBRO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
Na data do Decreto,
ONDE SE LÊ:
Decreto nº 63.391 de 10 de outubro de 1968
LEIA-SE:
Decreto nº 63.391 de 9 de outubro de 1968
- Em seguida ao artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
Art. 3º A despesa decorrente ...
LEIA-SE:
Art. 2º A despesa decorrente ...
- No artigo 2º,
ONDE SE LÊ:
5.03.14 - ...
LEIA-SE:
5.07.14 - ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/10/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1968, Página 9088 (Retificação)