Legislação Informatizada - Decreto nº 63.366, de 7 de Outubro de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 63.366, de 7 de Outubro de 1968
Abre ao Ministério da Fazenda, em favor dos Ministérios e Órgãos relacionados, o crédito suplementar de NCr$ 738.515.809,41 (setecentos e trinta e oito milhões, quinhentos e quinze mil, oitocentos e nove cruzeiros novos e quarenta e um centavo), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 10.10.68)
RETIFICAÇÃO
Na página 8.853, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
233.2.0658 - Administração e Manutenção do Ensino
LEIA-SE:
253.2.0658 - Administração e Manutenção do Ensino
- Na página 8.854, 1ª coluna,
na Universidade Federal de Minas Gerais, republica-se o código 3.2.3.0, por ter
saído ilegível:
3.2.3.0 - Inativos - ... NCr$ .... 48.918,60
- Na 2ª coluna, na Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul, republica-se o código 3.2.9.0, por ter saído ilegível:
3290 - Diversas Transferências Correntes ... NCr$ 146.200,00
- Na página 8855, 2ª coluna, no código 5.05.35,
ONDE SE LÊ:
5.05.35 - Instituto Eletrônico de Itajubá
LEIA-SE:
5.05.35 - Instituto Eletrotécnico de Itajubá
- Na página 8.857, 1ª coluna, republica-se o código 371.2.1133, por ter saído com incorreção:
371.2.1135 - Funcionamento e Reequipamento do DER do Distrito Federal ... NCr$ 157.590,60
- Na 2ª coluna, no Departamento Nacional de Obra Contra as Sêcas, republica-se o código 3.3.9.0 por ter saído ilegível:
3.2.9.0 - Diversas Transferências Correntes ... NCr$ 6.822.939,24
Na página 8.859, 2ª coluna, no Serviço de Saúde dos Portos,
ONDE SE LÊ:
358.2.1899 - Defesa Sanitária de ...
LEIA-SE:
352.2.1899 - Defesa Sanitária de ...
- No Ministério do Trabalho, na Instalação e Funcionamento da Inspetoria-Geral de Finanças, republica-se o código 01.00, por ter saído com incorreção:
01.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas ... NCr$ 3.900,60
- Na página 8.860, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
54.2.1931 - Coordenação e Fiscalização de Normas de
Proteção ao Trabalho de Atividades Sindicais
51.2.1933 - Coordenação e
Orientação da Política Salarial
... 54.2.1937 - Fixação e Acompanhamento da
Política de Mão-de-Obra
LEIA-SE:
... 154.2.1931 - Coordenação e Fiscalização de Normas de
Proteção ao Trabalho e Atividades Sindicais
... 151.2.1933 - Coordenação e
Orientação da Política Salarial
... 154.2.1937 - Fixação e Acompanhamento da
Política de Mão-de-Obra
- Na página 8.861, nas referendas dos Exmos. Sr. Ministros,
ONDE SE LÊ:
José de Magalhães Pinto
LEIA-SE:
Mário Gibson Alves Barboza
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1968, Página 9088 (Retificação)