Legislação Informatizada - Decreto nº 63.366, de 7 de Outubro de 1968 - Publicação Original
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Decreto nº 63.366, de 7 de Outubro de 1968
Abre ao Ministério da Fazenda, em favor dos Ministérios e Órgãos relacionados, o crédito suplementar de NCr$ 738.515.809,41 (setecentos e trinta e oito milhões, quinhentos e quinze mil, oitocentos e nove cruzeiros novos e quarenta e um centavo), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e tendo em vista as autorizações contidas no artigo 9º da Lei nº 5.368, de 1º de dezembro de 1967, no artigo 4º da Lei nº 5.427, de 30 de Abril de 1968, no artigo 4º da Lei n.º 5.440, de 22 de maio de 1968, combinados com o artigo 11, da Lei nº 5.373, de 6 de dezembro de 1967,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Ministério da Fazenda, em favor dos Ministérios e Órgãos relacionados, o crédito suplementar de NCr$ 738.515.809,41 (setecentos e trinta e oito milhões, quinhentos e quinze mil, oitocentos e nove cruzeiros novos e quarenta e um centavos), para refôrço de dotações consignadas no vigente Orçamento, em decorrência da aplicação das Leis números 5.368, de 1º de dezembro de 1967, 5.427, de 30 de abril de 1968, 5.440, de 22 de maio de 1968, 5.475, de 23 de julho de 1968 e dos Decretos números 62.708, de 16 de maio de 1968, de 6 de agôsto de 1968, a saber:
|
4.00.00 |
- PODER JUDICIÁRIO | ||
|
4.02.00 |
- Tribunal Federal de Recursos | ||
|
113.2.0014 |
- Processamento de Causas | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 515.992,57 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ............................... | 402.463.43 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 16.544,00 | 935.000,00 |
|
4.07.00 |
- Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | ||
|
4.07.01 |
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal | ||
|
113.2.0167 |
- Processamento de Causas | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .............................. | 100.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 21.500,00 | 121.500,00 |
|
5.01.00 |
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | ||
|
5.01.07 |
- Estado Maior das Fôrças Armadas | ||
|
5.01.07.01 |
- Escola Superior de Guerra | ||
|
232.2.0208 |
- Planejamento da Segurança Nacional | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 13.997,52 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família | ||
|
01.00 |
- Pessoal Civil ........................................................................ | 2.040,00 | |
|
5.02.00 |
- MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA | ||
|
235.2.0240 |
- Direção, Coordenação e Serviços Administrativos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 5.096.000,00 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ............................... | 2.390.000,00 | |
|
3.1.1.2 |
- Pessoal Militar | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 44.550.000,00 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Militar ............................ | 2.270.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 1.500.000,00 | |
|
156.2.0235 |
- Pagamentos e Inativos e Pensionistas | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ................................................................................ | 18.000.000,00 | |
|
3.2.4.0 |
- Pensionistas ......................................................................... | 5.640.000,00 | 79.446.000,00 |
|
5.03.00 |
- Ministério DA AGRICULTURA | ||
|
5.03.01 |
- Gabinete do Ministro | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | ||
|
111.2.0274 |
- Assessoria Ministerial ........................................................... | 7.456,00 | |
|
114.2.0274 |
- Superintendência do Fundo Federal Agropecuário ................ | 35.000,00 | |
|
115.2.0277 |
- Instalação e Funcionamento da Inspetoria de Finanças ............................................................................... |
6.261,00 |
|
|
116.2.0279 |
- Instalação e Funcionamento Secretaria Geral. | 28.498,00 | |
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família | ||
|
115.2.0277 |
- Instalação e Funcionamento da Inspetoria de Finanças .............................................................................. |
360,00 |
|
|
116.2.0279 |
- Instalação e Funcionamento da Secretaria Geral ................................................................................... |
360,00 |
|
|
5.03.02 |
- Gabinete do Ministro (Delegacias Federais) | ||
|
114.2.0287 |
- Supervisão da Execução da Policia Agrícola | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 690.942,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 135.513,00 | |
|
5.03.03 |
- Divisão de Segurança e Informações | ||
|
237.2.0290 |
- Assessoria Relacionada à Segurança Nacional | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 13.660,00 | |
|
5.03.05.01 |
- Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná | ||
|
174.1.0301 |
- Colonização das Glebas das Missões e parte do Chopim | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 79.152,00 | |
|
5.03.05.02 |
- Superintendência do Desenvolvimento da Pesca | ||
|
131.2.0304 |
- Coordenação da Política do Desenvolvimento da Pesca | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 58.000,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ...................................... | 332.440,00 | |
|
353.2.0312 |
- Assistência Médico Hospitalar | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ...................................... | 320.000,00 | |
|
5.03.05.03 |
- Superintendência Nacional do Abastecimento | ||
|
137.2.0313 |
- Promoção, Execução e Controle do Plano Nacional
de Abastecimento etc. |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 91.773,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 1.779.400,00 | |
|
5.03.05.04 |
- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal | ||
|
134.2.0314 |
- Defesa e Vigilância da Flora e Fauna | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ...................................... | 350.000,00 | |
|
185.2.0315 |
- Coordenação da Política de Desenvolvimento Florestal | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 300.000,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 2.000.000,00 | |
|
5.03.05.05 |
- Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário | ||
|
131.2.0327 |
- Coordenação Política de Colonização,
Cooperativismo e Extensão Rural, etc. |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 300.000,00 | |
|
5.03.05.06 |
- Instituto Brasileiro de Reforma Agrária | ||
|
171.2.0333 |
- Coordenação e Execução do Plano Nacional de
Reforma Agrária |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ........................................ | 2.400.000,00 | |
|
5.03.05.07 |
- Comissão de Financiamento da Produção | ||
|
131.2.0336 |
- Coordenação da Política Nacional de Preços Mínimos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 139.600,00 | |
|
5.03.06 |
- Departamento de Promoção Agropecuária | ||
|
131.2.0342 |
- Coordenação da Política de Fomento Agrícola | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 6.102.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 2.487.156,00 | |
|
133.2.0343 |
- Manutenção do Estabelecimento Rural de Tapajós | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 811.476,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 71.317,00 | |
|
5.03.07 |
- Departamento de Defesa e Inspeção Agropecuária | ||
|
134.2.0352 |
- Coordenação da Política de Defesa à Produção
Vegetal e Animal |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 4.277.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 1.040.000,00 | |
|
5.03.08 |
- Departamento Econômico | ||
|
131.2.0369 |
- Programação e Análise do Setor Agropecuário | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 159.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 147.000,00 | |
|
5.03.09 |
- Departamento de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias | ||
|
131.2.0374 |
- Coordenação dos Programas de Pesquisas e Experimentação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ............................................ | 1.165.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 170.000,00 | |
|
5.03.11 |
- Instituto de Pesquisas e Experimentação
Agropecuárias do Nordeste |
||
|
131.2.0391 |
- Execução da Política de Pesquisas e Experimentação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 573.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 170.204,00 | |
|
5.03.12 |
- Instituto de Pesquisas e Experimentação
Agropecuárias do Leste |
||
|
131.2.0396 |
- Execução da Política de Pesquisas e Experimentação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 199.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 54.000,00 | |
|
5.03.13 |
- Instituto de Pesquisas e Experimentação
Agropecuárias do Sul |
||
|
131.2.0401 |
- Execução da Política de Pesquisas e Experimentação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ............................................ | 570.651,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 25.776,00 | |
|
5.03.14 |
- Instituto de Pesquisas e Experimentação
Agropecuárias do Centro-Sul |
||
|
131.2.0406 |
- Execução da Política de Pesquisas e Experimentação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 501.207,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 123.000,00 | |
|
5.03.15 |
- Instituto de Pesquisas e Experimentação
Agropecuárias do Centro-Oeste |
||
|
131.2.0410 |
- Execução da Política de Pesquisas e Experimentação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 630.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 74.000,00 | |
|
5.03.16 |
- Instituto de Óleos | ||
|
132.2.0416 |
- Coordenação das Pesquisas Sõbre Plantas
Oleaginosas, Cerosas e Resinosas |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 118.340,00 | |
|
5.03.17 |
- Instituto de Fermentação | ||
|
132.2.0420 |
- Coordenação das Pesquisas Sôbre a Viticultura e
Fruticultura, etc. |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 288.297,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 81.712,00 | |
|
5.03.18 |
- Serviço de Informação Agrícola | ||
|
133.2.0424 |
- Informação e Divulgação de Assuntos Agrícolas | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 144.132,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 14.000,00 | |
|
5.03.19 |
- Serviço de Meteorologia | ||
|
136.2.0431 |
- Coordenação das Pesquisas de Climatologia
Agrícola e Informação Meteorológica |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 440.453,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 71.000,00 | 29.577.096,00 |
|
5.05.00 |
-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
|
5.05.01 |
- Gabinete do Ministro | ||
|
111.2.0467 |
- Assessoria Ministral | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 281.236 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ............................... | 30.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 7.578,00 | |
|
115.2.0468 |
- Instalação e Funcionamento da Inspetoria de Finanças | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 236,00 | |
|
116.2.0469 |
- Instalação e Funcionamento da Secretaria Geral | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 9.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 72,00 | |
|
5.05.02 |
- Divisão de Segurança e Informações | ||
|
237.2.0473 |
- Assessoria Relacionada a Segurança Nacional | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 47.905,00 | |
|
5.05.03 |
- Conselho Federal de Cultura | ||
|
259.2.0475 |
- Elaboração e Execução do Plano Nacional de Cultura, etc. | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 76.645,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 900,00 | |
|
5.05.04 |
- Conselho Federal de Educação | ||
|
251.2.0476 |
- Fiscalização das Atividades de Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 105.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 2.050,00 | |
|
5.05.05 |
- Conselho Nacional de Desportos | ||
|
251.2.0480 |
- Supervisão e Coordenação dos Desportos no País | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 13.625,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 529,00 | |
|
5.05.08 |
- Comissão Nacional do Livro Didático | ||
|
251.2.0487 |
- Incentivo à Publicação de Livros Didáticos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 9.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 192,00 | |
|
5.05.09 |
- Biblioteca da Secretaria de Estado | ||
|
259.2.0488 |
- Manutenção dos Serviços | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 12.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 278,00 | |
|
5.05.10 |
- Departamento de Administração | ||
|
251.2.0490 |
- Coordenação e Execução das Atividades Centrais de Administração, etc. | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 766.000,00 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ............................... | 70.000,00 | |
|
5.05.10.01 |
- Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais | ||
|
269.2.0491 |
- Pesquisas Sociais | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 2.954,60 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes | ||
|
|
Pessoal ............................................................................... | 50.139,00 | |
|
5.05.10.02 |
- Instituto Nacional do Cinema | ||
|
259.2.0495 |
- Promoção e Orientação do Cinema Nacional | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 840,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes | ||
|
|
Pessoal ................................................................................ | 18.125,00 | |
|
5.05.11 |
- Departamento Nacional de Educação | ||
|
251.2.0500 |
- Coordenação do Sistema Nacional de Educação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 460.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 72.000,00 | |
|
5.05.12 |
- Diretoria do Ensino Comercial | ||
|
251.2.0541 |
- Supervisão e Coordenação do Ensino Comercial | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 603.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 64.000,00 | |
|
5.05.13 |
- Diretoria do Ensino Industrial | ||
|
251.2.0555 |
- Supervisão e Coordenação do Ensino Industrial | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 65.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 11.000,00 | |
|
5.05.13.01 |
- Escola Industrial Federal de Alagoas | ||
|
256.2.0567 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 7.000,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ........................................ | 150.800,00 | |
|
5.05.13.02 |
- Escola Industrial Federal do Ceará | ||
|
256.2.0570 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 7.728,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferência Correntes ......................................... | 158.915,00 | |
|
5.05.13.03 |
- Escola Industrial Federal de Mato Grosso | ||
|
256.2.0572 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 4.032,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ........................................ | 198.115,20 | |
|
5.05.13.04 |
- Escola Industrial Federal do Pará | ||
|
256.2.0574 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 11.321,20 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ........................................ | 108.974,60 | |
|
5.05.13.05 |
- Escola Industrial Federal da Paraíba | ||
|
256.2.0577 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 8.460,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 141.288,60 | |
|
5.05.13.06 |
- Escola Industrial Federal do Piauí | ||
|
256.2.0580 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 6.000,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ........................................ | 101.150,00 | |
|
5.05.13.07 |
- Escola Industrial Federal de Santa Catarina | ||
|
256.2.0583 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 8.640,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ........................................ | 160285,40 | |
|
5.05.13.08 |
- Escola Industrial Federal de Sergipe | ||
|
256.2.0586 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ................................................................................ | 1.321,20 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 6.000,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ........................................ | 112.702,20 | |
|
5.05.13.09 |
- Escola Industrial Federal do Rio Grande do Norte | ||
|
256.2.0588 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ............................................................................... | 1.222,20 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 7.416,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 159.002,80 | |
|
5.05.13.10 |
- Escola Técnica Federal do Amazonas | ||
|
256.2.0591 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ............................................................................... | 1.100,00 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 5.200,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 116.318,00 | |
|
5.05.13.11 |
- Escola Técnica Federal da Bahia | ||
|
256.2.0594 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 11.600,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ...................................... | 157.018,00 | |
|
5.05.13.12 |
- Escola Técnica Federal de Campos | ||
|
256.2.0597 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................. | 2.600,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ..................................... | 123.400,00 | |
|
5.05.13.13 |
- Escola Técnica Federal do Espírito Santo | ||
|
256.2.0600 |
- Administração e Manutenção do Espírito Santo | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 10.200,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 174.721,00 | |
|
5.05.13.14 |
- Escola Técnica Federal de Goiás | ||
|
256.2.0603 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 6.400,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 140.000,00 | |
|
5.05.13.15 |
- Escola Técnica Federal "Celso Suckow da Fonseca" | ||
|
256.2.0606 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 10.400,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................ | 416.121,60 | |
|
5.05.13.16 |
- Escola Técnica Federal de Química de Guanabara | ||
|
256.2.0609 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 1.200,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 47.938,40 | |
|
5.05.13.17 |
- Escola Técnica Federal do Maranhão | ||
|
256.2.0612 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 14.792,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 191.281,00 | |
|
5.05.13.18 |
- Escola Técnica Federal de Minas Gerais | ||
|
256.2.0615 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 13.600,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 217.600,00 | |
|
5.05.13.19 |
- Escola Técnica Federal de Ouro Prêto | ||
|
256.2.0618 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 1.600,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 86.522,40 | |
|
5.05.13.20 |
- Escola Técnica Federal do Paraná | ||
|
256.2.0621 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 6.280,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................ | 189.400,00 | |
|
5.05.13.21 |
- Escola Técnica Federal de Pelotas | ||
|
256.2.0623 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 6.592,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................ | 177.404,60 | |
|
5.05.13.22 |
- Escola Técnica Federal de Pernambuco | ||
|
256.2.0626 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 10.848,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 191.152,00 | |
|
5.05.13.23 |
- Escola Técnica Federal de São Paulo | ||
|
256.2.0629 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 3.780,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 163.270,00 | |
|
5.05.14 |
- Diretoria do Ensino Agrícola | ||
|
251.2.0632 |
- Supervisão e Coordenação do Ensino Agrícola e Veterinário | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ...................................................................... | 800.000,00 | |
|
5.05.15 |
- Diretoria do Ensino Secundário | ||
|
251.2.0640 |
- Supervisão e Coordenação do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ...................................................................... | 1.634.174,00 | |
|
5.05.15.01 |
- Colégio Pedro II | ||
|
253.2.0658 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 62.838,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 1.490.260,00 | |
|
5.05.16 |
- Diretoria do Ensino Superior | ||
|
251.2.0661 |
- Supervisão e Coordenação do Ensino Superior | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................................................... | 90.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário- Família ............................................................................................. | 4.000,00 | |
|
5.05.16.01 |
- Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro | ||
|
254.2.0683 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 6.694,20 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 474.474,00 | |
|
5.05.16.02 |
- Fundação Universidade do Amazonas | ||
|
254.2.0686 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 2.428,80 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 350.298,40 | |
|
5.05.16.03 |
- Fundação Universidade de Brasília | ||
|
254.2.0689 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 3.286.429,20 | |
|
5.05.16.043 |
- Fundação Universidade do Maranhão | ||
|
254.2.0692 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 3.859,20 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 616.440,40 | |
|
5.05.16.05 |
- Fundação Universidade de Sergipe | ||
|
254.2.0695 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 6.624,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 540.172,80 | |
|
5.05.16.06 |
- Universidade Federal de Alagoas | ||
|
254.2.0698 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 22.705,20 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 525.494,80 | |
|
5.05.16.07 |
- Universidade Federal da Bahia | ||
|
254.2.0702 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ......................................................................................................... | 55.989,60 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 155.484,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 2.209.966,40 | |
|
5.05.16.08 |
- Universidade Federal do Rio de Janeiro | ||
|
254.2.0706 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ........................................................................................................ | 179.280,80 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 162.842,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 4.626.277,20 | |
|
5.05.16.09 |
- Universidade Federal do Ceará | ||
|
254.2.0710 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ......................................................................................................... | 28.335,60 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 173.199,60 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 2.244.126,00 | |
|
5.05.16.10 |
- Universidade Federal do Espirito Santo | ||
|
254.2.0714 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................ | 32.232,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ............................................................... | 885.968,00 | |
|
5.05.16.11 |
- Universidade Federal de Goiás | ||
|
254.2.0718 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................ | 32.444,20 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ............................................................... | 1.286.264,60 | |
|
5.05.16.12 |
- Universidade Federal de Fluminense | ||
|
254.2.0722 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 25.168,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 1.564.227,20 | |
|
5.05.16.13 |
- Universidade Federal de Juiz de Fora | ||
|
254.2.0726 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ....................................................................................................... | 8.283,60 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................ | 36.724,80 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ............................................................... | 872.746,40 | |
|
5.05.16.14 |
- Universidade Federal de Minas Gerais | ||
|
254.2.0730 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos .......................................................................................................... | 48.918,60 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 157.234,80 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 4.648.662,60 | |
|
5.05.16.15 |
- Escola Paulista de Medicina | ||
|
254.2.0734 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 30.668,40 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................ | 780.611,40 | |
|
5.05.16.16 |
- Universidade Federal do Pará | ||
|
254.2.0738 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ........................................................................................................ | 28.336,40 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 85.800,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................ | 1.427.263,60 | |
|
5.05.16.17 |
- Universidade Federal da Paraíba | ||
|
254.2.0742 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos .......................................................................................................... | 11.470,00 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 63.680,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 1.544.450,00 | |
|
5.05.16.18 |
- Universidade Federal da Paraná | ||
|
254.2.0746 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 69.600,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 2.104,538,20 | |
|
5.05.16.19 |
- Universidade Federal da Pernambuco | ||
|
254.2.0750 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................ | 209.378,40 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ............................................................... | 3.175.532,20 | |
|
5.05.16.120 |
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte | ||
|
254.2.0754 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ........................................................................................................ | 1.380,00 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 36.111,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................ | 895.741,20 | |
|
5.05.16.21 |
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul | ||
|
254.2.0758 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos .......................................................................................................... | 114.925,60 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 144.925,20 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 2.678.094,20 | |
|
5.05.16.22 |
- Universidade Federal de Santa Catarina | ||
|
254.2.0762 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 35.280,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 742.120,00 | |
|
5.05.16.23 |
- Universidade Federal de Santa Maria | ||
|
254.2.0766 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ........................................................................................................ | 47.775,60 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 74.571,60 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................ | 1.520.293,60 | |
|
5.05.16.24 |
- Escola Federal de Minas de Ouro Prêto | ||
|
254.2.0769 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................ | 6.417,60 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................ | 322.935,40 | |
|
5.05.16.26 |
- Universidade Federal Rural de Pernambuco | ||
|
254.2.0773 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 74.000,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 683.600,00 | |
|
5.05.16.27 |
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | ||
|
254.2.0776 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 65.712,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 581.714,20 | |
|
5.05.16.28 |
- Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul | ||
|
254.2.0779 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 9.000,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes .................................................................. | 146.200,00 | |
|
5.05.16.29 |
- Escola de Agronomia da Amazônia | ||
|
254.2.0782 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 24.000,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 174.800,00 | |
|
5.05.16.30 |
- Escola de Agronomia do Nordeste | ||
|
254.2.0785 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 20.600,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ................................................................. | 137.800,00 | |
|
5.05.17 |
- Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | ||
|
259.2.0789 |
- Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................................................... | 150.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 8.946,00 | |
|
5.0518 |
- Serviço de Documentação | ||
|
259.2.0795 |
- Documentação e Divulgação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ...................................................................... | 20.932,00 | |
|
5.05.19 |
- Serviço de Estatística da Educação e Cultura | ||
|
269.2.0798 |
- Levantamento e Divulgação de Estatística Educacional e Cultural | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................................................... | 30.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 1.000,00 | |
|
5.05.20 |
- Serviço Nacional de Teatro | ||
|
259.2.0799 |
- Coordenação do Desenvolvimento do Teatro Brasileiro | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ...................................................................... | 75.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 2.000,00 | |
|
5.05.21 |
- Serviço de Radiodifusão Educativa | ||
|
259.2.0804 |
- Coordenação da Radiodifusão Educativa | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................................................... | 560.851,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 8.000,00 | |
|
5.05.22 |
- Instituto Benjamin Constant | ||
|
255.2.0810 |
- Assistência Médico Pedagógica a Cegos e Amblíopes | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................................................... | 200.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 10.760,00 | |
|
5.05.23 |
- Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos | ||
|
251.2.0813 |
- Coordenação de Pesquisa Pedagógica e Treinamento de Professôres | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................................................... | 280.897,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 8.000,00 | |
|
5.05.24 |
- Instituto Nacional do Livro | ||
|
259.2.0826 |
- Edição, Difusão de Obras de Interêsse Cultural | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................................................... | 10.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................... | 7.500,00 | |
|
5.05.25 |
- Instituto Nacional de Educação de Surdos | ||
|
255.2.0831 |
- Supervisão da Alfabetização de Surdos-Mudos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ..................................................................... | 338.200,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário- Família .............................................................................................. | 15.744,00 | |
|
5.05.26 |
- Biblioteca Nacional | ||
|
259.2.0837 |
- Serviços Bibliotecários | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 296.555,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ............................................................................................. | 11.500,00 | |
|
5.05.27 |
- Observatório Nacional | ||
|
269.2.0841 |
- Execução de Pesquisas em Astronomia e Geofísica | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas | 4.901,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .............................................................................................. | 2.500,00 | |
|
5.05.28 |
- Museu Histórico Nacional | ||
|
259.2.0845 |
- Administração do Museu Histórico | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 26.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 4.640,00 | |
|
5.05.29 |
- Museu Imperial | ||
|
259.2.0848 |
- Administração do Museu | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 62.200,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................. | 3.200,00 | |
|
5.05.30 |
- Museu Nacional de Belas Artes | ||
|
259.2.0851 |
- Administração do Museu | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 17.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................. | 3.815,00 | |
|
5.05.31 |
- Escola Superior de Agricultura de Lavras | ||
|
254.2.0857 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 108.643,80 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................. | 4.510,80 | |
|
5.05.32 |
- Escola de Farmácia de Ouro Prêto | ||
|
254.2.0861 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 74.810,60 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................. | 1.584,00 | |
|
5.05.33 |
- Faculdade de Direito do Piauí | ||
|
254.2.0864 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 48.806,40 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 2.557,40 | |
|
5.05.34 |
- Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - Uberaba | ||
|
254.2.0867 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 116.906,60 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 5.695,20 | |
|
5.05.35 |
- Instituto Eletrotécnico de Itajubá | ||
|
254.2.0871 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 146.136,80 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................. | 4.080,00 | |
|
5.05.36 |
- Faculdade de Odontologia de Diamantina | ||
|
254.2.0872 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 44.271,20 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 3.830,40 | |
|
5.05.37 |
- Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas | ||
|
254.2.0874 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 77.208,20 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 2.664,00 | |
|
5.05.39 |
- Escola de Engenharia de Uberlândia | ||
|
254.2.0880 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 65.701,80 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 72,00 | |
|
5.05.40 |
- Escola de Engenharia Industrial do Rio Grande- RS | ||
|
254.2.0886 |
- Administração e Manutenção do Ensino | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 117.143,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 6.547,20 | 57.049.924,00 |
|
5.06.00 |
- MINISTÉRIO DO EXÉRCITO | ||
|
233.2.1004 |
- Coordenação dos Serviços Administrativos Operacionais | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 3.259.990,00 | |
|
3.1.1.2 |
- Pessoal Militar | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 100.348.528,29 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Militar ........................... | 18.125.742,71 | |
|
156.2.1002 |
- Pagamento a Inativos e Pensionistas | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos .............................................................................. | 20.022.149,56 | |
|
3.2.4.0 |
- Pensionistas ........................................................................ | 36.344.146,82 | 178.100.557,38 |
|
5.07.00 |
- MINISTÉRIO DA FAZENDA | ||
|
5.07.01 |
- Gabinete do Ministro | ||
|
111.2.1027 |
- Assessoria Ministerial | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 5.548,00 | |
|
5.07.02 |
- Divisão de Segurança e Informações | ||
|
237.2.1029 |
- Assessoria Relacionada à Segurança Nacional | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesa de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ............................................ | 2.700,00 | |
|
5.07.03 |
- Primeiro Conselho de Contribuintes | ||
|
115.2.1031 |
- Coordenação dos Serviços do Conselho | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 27.750,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 500,00 | |
|
5.07.04 |
- Segundo Conselho de Contribuintes | ||
|
115.2.1032 |
- Coordenação dos Serviços do Conselho | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 21.840,00 | |
|
5.07.05 |
- Terceiro Conselho de Contribuintes | ||
|
115.2.1033 |
- Coordenação dos Serviços do Conselho | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 20.500,00 | |
|
5.07.06 |
- Conselho Superior de Tarifa | ||
|
115.2.1034 |
- Coordenação dos Serviços do Conselho | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 53.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 3.500,00 | |
|
5.07.07 |
- Conselho Técnico de Economia e Finanças | ||
|
115.2.1035 |
- Assistência Técnica | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 26.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 1.000,00 | |
|
5.07.08 |
- Conselho de Terras da União | ||
|
115.2.1037 |
- Coordenação dos Serviços do Conselho | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 9.000,00 | |
|
5.07.09 |
- Conselho de Política Aduaneira | ||
|
115.2.1038 |
- Orientação e Execução da Política Aduaneira | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 9.500,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 2.000,00 | |
|
5.07.10 |
- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | ||
|
115.2.1040 |
- Coordenação dos Serviços da Procuradoria | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 306.000,00 | |
|
5.07.11 |
- Contadoria Geral da República | ||
|
115.2.1042 |
- Coordenação dos Serviços Relativos às
Contabilidade e Escrituração da União |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 2.371.070,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 235.000,00 | |
|
5.07.13 |
- Direção Geral da Fazenda Nacional (Gabinete do
Diretor- Geral) |
||
|
115.2.1049 |
- Administração e Coordenação Geral | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ............................................ | 1.825,00 | |
|
5.07.14 |
- Direção Geral da Fazenda Nacional (Órgãos da Administração Geral) |
||
|
115.2.1051 |
- Coordenação das Atividades Meios | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 2.523.767,00 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .............................. | 5.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 150.000,00 | |
|
5.07.15 |
- Direção Geral da Fazenda Nacional - Delegacias Fiscais | ||
|
115.2.1062 |
- Coordenação das Atividades Fiscais | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 187.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 168.100,00 | |
|
5.07.16 |
- Departamento Federal de Compras | ||
|
115.2.1064 |
- Coordenação dos Serviços do Departamento | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ............................................ | 212.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 13.500,00 | |
|
5.07.17 |
- Departamento de Rendas Internas | ||
|
115.2.1066 |
- Coordenação dos Serviços do Departamento | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 1.265.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 42.000,00 | |
|
5.07.18 |
- Departamento do Impôsto de Renda | ||
|
115.2.1068 |
- Coordenação dos Serviços do Departamento | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 3.509.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 192.000,00 | |
|
5.07.19 |
- Departamento de Arrecadação | ||
|
115.2.1070 |
- Coordenação dos Serviços de Arrecadação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ............................................ | 2.019.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 283.350,00 | |
|
5.07.20 |
- Departamento de Rendas Aduaneiras | ||
|
115.2.1072 |
- Coordenação dos Serviços do Departamento | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ............................................ | 1.144.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 164.000,00 | |
|
5.07.21 |
- Diretoria da Despesa Pública | ||
|
115.2.1074 |
- Coordenação dos Serviços da Diretoria | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 425.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 38.400,00 | |
|
5.07.22 |
- Diretoria da Despesa Pública (Encargos Gerais) | ||
|
114.2.1076 |
- Encargos Financeiros com o Pessoal da União
Transferido para o Estado do Acre (Lei nº 4.070, de 15 de junho de 1962) |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ...................................... | 2.256.400,00 | |
|
114.2.1077 |
- Encargos de Pessoal dos Órgãos da União
Transferidos para o Estado da Guanabara (Lei número 3.752, de 12 de abril de 1960) |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes | ||
| Colônia Agrícola .................................................................... | 50.357,65 | ||
| Instituto Reeducacional .......................................................... | 5.166,86 | ||
| Conselho Penitenciário ........................................................... | 782,32 | ||
| Corpo de Bombeiro .............................................................. | 2.615.200,00 | ||
| Departamento Federal de Segurança Pública .......................... | 1.440.000,00 | ||
| Departamento de Iluminação de Gás ...................................... | 12.000,00 | ||
| Depósito Público ................................................................... | 4.640,48 | ||
| Tribunal de Justiça ................................................................. | 1.232.250,00 | ||
| Ministério Público .................................................................. | 150.000,00 | ||
| Polícia Militar ........................................................................ | 12.176.000,00 | ||
| Presídio .................................................................................. | 74.953,95 | ||
| Divisão de Fiscalização da Medicina ....................................... | 14.262,06 | ||
| Auditoria da Justiça Militar ..................................................... | 14.600,00 | ||
|
156.2.1083 |
- Pagamento a Inativos e Pensionistas Civis da
União, inclusive das Emprêsas de Transporte Marítimo e Fluvial |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ................................................................................ | 54.580.416,24 | |
|
3.2.4.0 |
- Pensionistas ......................................................................... | 37.827.248,49 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 11.886.138,82 | |
|
5.07.22.01 |
- Prefeitura do Distrito Federal | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes | ||
| Pessoal Civil | |||
|
114.2.1094 |
- Funcionamento do Gabinete do Prefeito ................................ | 128.170,20 | |
|
114.2.1095 |
- Funcionamento e Reequipamento da
Procuradoria Geral .................................................................................... |
199.470,40 |
|
|
114.2.1096 |
- Funcionamento do Tribunal de Contas do
Distrito Federal ............................................................................... |
195.478,40 |
|
|
114.2.1097 |
- Funcionamento e Reequipamento da Secretaria
de Administração ...................................................................... |
803.695,80 |
|
|
114.2.1098 |
- Funcionamento da Secretaria de Serviços Públicos ............................................................................... |
541.233,40 |
|
|
114.2.1099 |
- Funcionamento das Administrações Regionais do
Distrito Federal ................................................................................ |
304.921,20 |
|
|
114.2.1100 |
- Funcionamento e Reequipamento da Secretaria
do Govêrno .............................................................................. |
157.382,60 |
|
|
115.2.1103 |
- Funcionamento e Reequipamento da Secretaria
de Finanças .............................................................................. |
462.952,20 |
|
|
131.2.1104 |
- Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Produção ............................................................................. |
403.526,40 |
|
|
131.2.1105 |
- Custeio da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal ................................................................................ |
85.800,00 |
|
|
151.2.1106 |
- Custeio e Reequipamento da Fundação do
Serviço Social ................................................................................... |
284.000,00 |
|
|
151.2.1107 |
- Funcionamento e Reequipamento da Secretaria de
Serviços Sociais ................................................................................. |
193.651,00 |
|
|
241.2.1111 |
- Manutenção e Funcionamento da Polícia Civil do
Distrito Federal ............................................................................... |
2.759.898,60 |
|
|
251.2.1114 |
- Custeio da Educação Elementar e Média ............................... | 3.163.479,00 | |
|
251.2.1115 |
- Manutenção e Funcionamento da Fundação
Educacional do Distrito Federal ................................................................... |
1.689.807,60 |
|
|
251.2.1116 |
- Custeio do Departamento de Turismo e Recreação ........................................................................... |
23.000,00 |
|
|
259.2.1117 |
- Manutenção e Funcionamento da Fundação Cultural
do Distrito Federal ................................................................... |
12.284,00 |
|
|
291.2.1121 |
- Funcionamento e Requerimento da NOVACAP ......................................................................... |
6.000.000,00 |
|
|
291.2.1122 |
Funcionamento e Reequipamento da Secretaria de Viação e Obras .................................................................................... | 402.849,80 |
|
|
291.2.1123 |
- Custeio da Sociedade de Habilitação de
Interêsse Social Ltda. - SHIS ........................................................................ |
134.000,00 |
|
|
353.2.1128 |
- Manutenção e Reequipamento da Secretaria de Saúde .................................................................................. |
112.727,00 |
|
|
371.2.1135 |
- Funcionamento e Reequipamento do DER do
Distrito Federal ............................................................................... |
157.590,60 |
|
| Pessoal Militar | |||
|
241.2.1110 |
- Funcionamento e Requerimento do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal ................................................................... |
1.207.698,00 |
|
|
241.2.1112 |
- Pessoal da Polícia Militar do distrito Federal ........................ | 1.352.725,80 | |
|
5.07.23 |
- Serviço de Patrimônio da União | ||
|
115.2.1137 |
- Coordenação do Serviço | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 357.500,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 63.000,00 | |
|
5.07.24 |
- Serviço de Estatística Econômica e Financeira | ||
|
115.2.1139 |
- Coordenação do Serviço | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes |
||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 123.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 3.650,00 | 161.101.758,87 |
|
5.09.00 |
- MINISTÉRIO DO INTERIOR | ||
|
5.09.01.01 |
- Comissão da Lagoa Mirim | ||
|
114.2.1268 |
- Coordenação dos Serviços | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 48.712,00 | |
|
5.09.01.02 |
- Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas | ||
|
114.2.1271 |
- Coordenação dos Serviços de Obras Contra as Sêcas | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 6.822.939,24 | |
|
5.09.09 |
- Serviço Nacional dos Municípios | ||
|
114.2.1579 |
- Coordenação das atividades de Administração | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 62.806,20 | |
|
02.00 |
- Despesas e Variáveis com o Pessoal Civil ........................... | 50.072,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 300,00 | 6.984.829,44 |
|
5.10.00 |
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA | ||
|
5.10.11 |
- Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios | ||
|
114.2.1600 |
- Fiscalização e Observância ao Cumprimento da
Constituição, Leis e Atos dos Podêres Públicos |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 42.198,28 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .............................. | 34.866,92 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ...................................................................... | 2.496,00 | 79.531,20 |
|
5.11.00 |
- MINISTÉRIO DA MARINHA | ||
|
5.11.01 |
- Secretaria Geral da Marinha | ||
|
234.2.1641 |
- Coordenação e Execução dos Serviços
Administrativos e Operativos |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 5.747.800,00 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .............................. | 551.000,00 | |
|
3.1.1.2 |
- Pessoal Militar | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ............................................ | 38.574.000,00 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Militar ............................. | 10.660.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ..................................................................... | 4.000.000,00 | |
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ........................................ | 2.000,00 | |
|
156.2.1640 |
- Pagamento a Inativos e Pensionistas | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ................................................................................ | 19.130.000,00 | |
|
3.2.4.0 |
- Pensionistas .......................................................................... | 13.000.000,00 | |
|
5.11.02 |
- Tribunal Marítimo | ||
|
114.2.1680 |
- Justiça Marítima | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens e Fixas ......................................... | 70.890,00 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ............................... | 1.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.3.0 |
- Inativos ............................................................................... | 12.563,00 | |
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................... | 3.600,00 | 91.752.853,00 |
|
5.13.00 |
- MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES | ||
|
5.13.01 |
- Secretaria de Estado | ||
|
115.2.1751 |
- Instalação e Funcionamento da Inspetoria de Finanças | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0. |
- Despesas de Custeio |
||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 3.900,60 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .............................. | 872,40 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 72,00 | |
|
115.2.1752 |
- Instalação e Funcionamento da Secretaria-Geral | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 2.621,20 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .............................. | 872,40 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família .................................................................. | 72,00 | |
|
331.2.1762 |
- Execução da Política Exterior | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 8.134.000,0 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil ............................. | 722.800,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Família ................................................................... | 87.000,00 | |
|
5.13.02 |
- Missões Diplomáticas e Repartições Consulares | ||
|
332.2.1775 |
- Atividades Diplomáticas no Exterior | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com o Pessoal Civil .............................. | 1.438.051,80 | |
|
3.2.0.0 |
- Transssferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 100.550,00 | |
|
331.2.1774 |
- Repatriação e Auxílio de Brasileiro Desvalido no Exterior | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 13.488,00 | |
|
348.2.1777A |
- Aperfeiçoamento de Funcionários no Exterior | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 10.860.00 | 10.515.160,40 |
|
5.14.00 |
- MINISTÉRIO DA SAÚDE | ||
|
5.14.02 |
- Divisão de Segurança e Informações | ||
|
237.2.1783 |
- Assessoria Relacionada a Segurança Nacional | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 44.560,00 | |
|
5.14.03 |
- Consultoria Jurídica | ||
|
114.2.1784 |
- Assessoria Jurídica | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 1.270,00 | |
|
5.14.04 |
- Conselho Nacional de Saúde | ||
|
351.2.1786 |
- Coordenação e Consulta sôbre Questões Relativas
à Proteção da Saúde |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 2.050,00 | |
|
5.14.05 |
- Comissão Nacional de Alimentação | ||
|
351.2.1787 |
- Coordenação da Política Nacional de Alimentação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 17.780,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 680,00 | |
|
5.14.06 |
- Departamento de Administração | ||
|
351.2.1790 |
- Coordenação e Serviços Administrativos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 865.420,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 68.940,00 | |
|
351.2.1790A |
- Coordenação e Manutenção dos Serviços de Saúde
Pública a Cargo da Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 1.330.100,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 366.550,00 | |
|
351.2.1798A |
- Manutenção dos Serviços Hospitalares do
Hospital Antônio Pedro |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 644.890,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 48.360,00 | |
|
5.14.07 |
- Departamento Nacional da Criança - Órgãos Centrais | ||
|
354.2.1810 |
- Coordenação dos Serviços de Proteção à
Maternidade e à Infância |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 115.310,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 5.200,00 | |
|
354.2.1811 |
- Administração do Intituto Fernandes Figueira | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 355.530,00 | |
|
5.14.08 |
- Departamento Nacional da Criança - Delegacias Federais | ||
|
354.2.1819 |
- Coordenação dos Serviços de Assistência à Criança | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 256.380,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................. | 18.390,00 | |
|
5.14.09 |
- Departamento Nacional de Endemias Rurais | ||
|
355.2.1821 |
- Coordenação dos Serviços de Combate às Endemias Rurais | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 1.123.430,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................. | 199.110.00 | |
|
355.2.1822 |
- Combate às Endemias | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 5.130.250,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 809.970,00 | |
|
355.2.1823 |
- Campanha de Erradicação da Malária | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 1.694.650,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................. | 248.240,00 | |
|
5.14.10 |
- Departamento Nacional de Saúde | ||
| 256.2.1827A | - Formação de Profissionais e Técnicos de Enfermagem | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 27.820,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................ | 2.630,00 | |
|
351.2.1828 |
- Coordenação dos Serviços de Saúde Pública | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 18.700,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................ | 2.950,00 | |
|
5.14.11 |
- Departamento Nacional de Saúde - Delegacias Federais | ||
|
351.2.1843 |
- Coordenação dos Serviços das Delegacias | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 52.160,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................. | 36.570,00 | |
|
5.14.12 |
- Serviços de Documentação | ||
|
351.2.1845 |
- Documentação e Divulgação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 20.250,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 1.710,00 | |
|
5.14.13 |
- Serviço Nacional de Estatística de Saúde | ||
|
351.2.1846 |
- Coordenação dos Serviços Estatísticos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 3.250,00 | |
|
5.14.14 |
- Serviços de Biometria Médica | ||
|
351.2.1850 |
- Coordenação dos Serviços de Biometria Médica | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................. | 7.670,00 | |
|
5.14.15 |
- Serviço Nacional do Câncer | ||
|
354.2.1852 |
- Coordenação da Campanha Nacional do Câncer | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................ | 79.010,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................. | 3.150,00 | |
|
354.2.1853 |
- Assistência Hospitalar a Cargo do Instituto
Nacional do Câncer |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 457.290,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................. | 49.040,00 | |
|
5.14.16 |
- Serviço Nacional de Doenças Mentais | ||
|
354.2.1858 |
- Coordenação do Serviço de Doenças Metais | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 134.080,00 | |
|
354.2.1859 |
- Manutenção da Rêde de Ambulatórios Psiquiátricos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 182.550,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 26.220,00 | |
|
5.14.17 |
- Serviço Nacional de Doenças Mentais (Órgãos Dependentes) | ||
|
354.2.1865 |
- Manutenção de Unidades Hospitalares de
Assistência a Psicopatas |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 1.853.700,00 | |
|
5.14.18 |
- Serviço Nacional de Educação Sanitária | ||
|
352.2.1874 |
- Assesoramento e Coordenação da Educação Sanitária | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 9.470,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 7.650,00 | |
|
5.14.19 |
- Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia | ||
|
356.2.1877 |
- Coordenação e Fiscalização dos Serviços
Médico- Farmacêuticos |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 132.730,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 1.430,00 | |
|
5.14.20 |
- Laboratório Central de Contrôle de Drogas,
Medicamentos e Alimentos |
||
|
356.2.1878 |
- Análise e Contrôle de Drogas, Medicamentos e Alimentos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 25.090,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 1.010,00 | |
|
5.14.21 |
- Serviço Nacional de Fiscalização da Odontologia | ||
|
356.2.1879 |
- Coordenação e Fiscalização dos Serviços Odontológicos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 240,00 | |
|
5.14.22 |
- Serviço Nacional de Lepra | ||
|
354.2.1882 |
- Coordenação dos Serviços de Combate à Lepra | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 79.800,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 82.220,00 | |
|
355.2.1889 |
- Manutenção e Contrôle da Campanha Nacional
Contra a Lepra |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 279.030,00 | |
|
369.2.1891 |
- Inquéritos e Pesquisas sôbre a Lepra | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 97.460,00 | |
|
5.14.23 |
- Serviço Nacional de Tuberculose | ||
|
353.2.1892 |
- Coordenação e Fiscalização da Campanha Nacional
Contra a Tuberculose |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 127.820,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 12.280,00 | |
|
353.2.1893 |
- Manutenção de Sanatórios Hospitalares e
Clínicas Tisiológicas |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 2.200.460,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 260.590,00 | |
|
5.14.24 |
- Serviço de Saúde dos Portos | ||
|
352.2.1899 |
- Defesa Sanitária de Âmbito Internacional contra
Propagandas de Doenças Transmissíveis |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 83.590,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 5.180,00 | |
|
5.14.25 |
- Instituto Oswaldo Cruz | ||
|
369.2.1902 |
- Realização de Pesquisas Científicas | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 233.470,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ..................................................................... | 54.670,00 | 20.000.000,00 |
|
5.15.00 |
- MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL |
||
|
5.15.01 |
- Gabinete do Ministro | ||
|
111.2.1906 |
- Assessoria Ministerial | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 35.269,80 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................. | 432,00 | |
|
115.2.1907 |
- Instalação e Funcionamento da Inspetoria Geral de Finanças | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 3.900,60 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 72,00 | |
|
116.2.1908 |
- Instalação e Funcionamento da Secretaria Geral | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 2.621,20 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 72,00 | |
|
5.15.02 |
- Gabinete do Ministro (Órgãos Regionais do Trabalho) | ||
|
154.2.1909 |
- Fiscalização do Trabalho no País | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 2.978.936,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 224.810,00 | |
|
5.15.03 |
- Divisão de Segurança e Informações | ||
|
237.2.1914 |
- Assessoria Relacionada à Segurança Nacional | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 4.555,00 | |
|
5.15.04 |
- Conselho de Recursos da Previdência Social | ||
|
153.2.1915 |
- Julgamento de Recursos Relacionados à Previdência Social | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 118.039,20 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 2.600,00 | |
|
5.15.05 |
- Conselho Superior do Trabalho Marítimo | ||
|
154.2.1906 |
- Julgamento dos Recursos Relacionados ao Trabalho Marítimo | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 45.364,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 1.680,00 | |
|
5.15.07 |
- Departamento de Administração | ||
|
151.2.1920 |
- Coordenação de Serviços Administrativos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 532.567,60 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 29.976,00 | |
|
151.2.1922 |
- Manutenção e Conservação do Palácio do Trabalho | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 79.450,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................. | 8.400,00 | |
|
5.15.08 |
- Departamento Nacional do Trabalho | ||
|
154.2.1931 |
- Coordenação e Fiscalização de Normas de
Proteção ao Trabalho e Atividades Sindicais |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................ | 205.678,40 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................. | 6.508,00 | |
|
5.15.09 |
- Departamento Nacional de Salário | ||
|
151.2.1933 |
- Coordenação e Orientação da Política Salarial | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ....................................... | 148.814,20 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................ | 4.932,00 | |
|
5.15.10 |
- Departamento Nacional de Mão-de-Obra | ||
|
154.2.1937 |
- Fixação e Acompanhamento da Política de Mão-de-Obra | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................ | 106.181,80 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................. | 3.000,00 | |
|
5.15.11 |
- Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho | ||
|
154.2.1943 |
- Supervisão e Coordenação da Segurança e Higiene
do Trabalho |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................ | 54.223,80 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................. | 2.041,40 | |
|
154.2.1944 |
- Investigação de Métodos e Fiscalização da
Higiene do Trabalho |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................ | 42.584,40 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................. | 1.596,80 | |
|
154.2.1945 |
- Fixação de Normas e Fiscalização da Segurança do Trabalho | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ......................................... | 35.021,60 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 1.313,20 | |
|
154.2.1946 |
- Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 31.297,20 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 1.173,60 | |
|
5.15.12 |
- Departamento Nacional de Previdência Social | ||
|
153.2.1948 |
- Supervisão e Fiscalização do Sistema da Previdência Social | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas .......................................... | 192.996,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 4.368,00 | |
|
5.15.13 |
- Serviço de Estatística da Presidência e do Trabalho | ||
|
151.2.1952 |
- Elaboração de Estatística Relativas à
Presidência e Assistência Social |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 105.276,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 5.120,00 | |
|
5.15.14 |
- Serviço Atuarial | ||
|
169.2.1955 |
- Pesquisa, Estudo e Divulgação Atuarial | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 69.252,20 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 1.772,00 | |
|
5.15.15 |
- Serviço de Documentação | ||
|
151.2.1956 |
- Documentação e Divulgação | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 108.503,60 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia .................................................................... | 5.640,00 | 5.206.039,60 |
|
5.16.00 |
- MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES | ||
|
5.16.03 |
- Departamento de Administração | ||
|
372.2.1968 |
- Auxílio ao Ministério do Exército para Operação
da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.2.0 |
- Subvenções Econômicas | ||
|
3.2.2.1 |
- Emprêsas Federais .............................................................. | 417.000,00 | |
|
5.16.03.01 |
- Rêde Ferroviária Federal S.A. | ||
|
373.2.1969 |
- Operação do Sistema Ferroviário Federal | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.2.0 |
- Subvenções Econômicas | ||
|
3.2.2.1 |
- Entidades Federais ............................................................. | 63.222.400,00 | |
|
5.16.03.02 |
- Comissão de Marinha Mercante | ||
|
374.2.1975 |
- Cobertura do Deficit Operacional de Emprêsas
de Navegação |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ..................................... | 5.648.800,00 | |
|
5.16.03.03 |
- Departamento Nacional de Estradas de Ferro | ||
|
373.2.1979 |
- Supervisão e Coordenação das Construções Ferroviárias | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ...................................... | 1.125.200,00 | |
|
5.16.03.04 |
- Departamento Nacional de Estradas de Rodagem | ||
|
372.2.1983 |
- Administração e Execução do Plano Rodoviário Nacional | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ...................................... | 24.000.000,00 | |
|
5.16.03.05 |
- Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis | ||
|
376.2.1994 |
- Coordenação e Execução de Serviços de Portos e
Vias Navegáveis |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.9.0 |
- Diversas Transferências Correntes ....................................... | 2.850.800,00 | |
|
5.16.05 |
- Estrada de Ferro Tocantins | ||
|
373.2.2000 |
- Serviço de Transporte Ferroviário | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ........................................... | 269.246,00 | |
|
02.00 |
- Despesas Variáveis com Pessoal Civil .................................. | 24.646,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ................................................................... | 71.430,00 | 97.629.522,00 |
| 738.515.809,41 | |||
Art. 2º. A despesa decorrente da execução do presente Decreto, será coberta com a arrecadação decorrente de elevação das alíquotas de que trata o art. 8º e seu parágrafo único, da Lei nº 5.368, de 1º de dezembro de 1967, e, com a contenção dos recursos orçamentários, a seguir discriminados:
|
5.03.00 |
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | ||
|
5.03.05 |
- Departamento de Administração | ||
|
131.2.0292 |
- Coordenação dos Serviços Administrativos | ||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ............... | 1.793.000,00 | |
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ........................................ | 301.000,00 | |
|
5.03.10 |
- Instituto de Pesquisas e Experimentação Agropecuárias do Norte |
||
|
131.2.0386 |
- Execução da Política de Pesquisa e Experimentação |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.1.0.0 |
- Despesas de Custeio | ||
|
3.1.1.0 |
- Pessoal | ||
|
3.1.1.1 |
- Pessoal Civil | ||
|
01.00 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas ............... | 231.703,00 | |
|
5.03.16 |
- Instituto de Óleos | ||
|
132.2.0416 |
- Coordenação das Pesquisas Sôbre Plantas Oleaginosas, Cerosas e Rezinosas |
||
|
3.0.0.0 |
- Despesas Correntes | ||
|
3.2.0.0 |
- Transferências Correntes | ||
|
3.2.5.0 |
- Salário-Familia ..................................... | 18.000,00 | 2.343.703,00 |
Art. 3º. Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de outubro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
A. COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Augusto Hamann Rademaker Grünewald
Aurélio de Lyra Tavares
Mário
Gilson Alves Barboza
Antônio Delfim Netto
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Jarbas G. Passarinho
Márcio de
Souza e Mello
Leonel Miranda
Afonso A. de Lima
Mário David
Andreazza
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/10/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1968, Página 8849 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 28 Vol. 8 (Publicação Original)