Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 62.768, DE 24 DE MAIO DE 1968
EMENTA: Concede à Sociedade Librairie Hachette S.A. do Brasil autorização para continuar a funcionar na República do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1968, Página 4315 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 187 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
As Cláusulas a que se referem este Decreto estão publicadas no D.O.U. de 28/05/1968, pag. 4315.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - França