Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 62.734, de 20 de Maio de 1968

EMENTA: Autoriza a Cia. de Cimento Portland Maringá a lavrar argila Município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1968, Página 4105 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 163 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
CIA. DE CIMENTO PORTLAND MARINGÁ