Legislação Informatizada - DECRETO Nº 62.724, DE 17 DE MAIO DE 1968 - Retificação
DECRETO Nº 62.724, DE 17 DE MAIO DE 1968
Estabelece normas gerais de tarifação para as empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 20-5-68)
RETIFICAÇÃO
Na página 4.011, no art. 2º,
Onde se lê:
... fevereiro de 1967 ...
Leia-se:
... fevereiro de 1957 ...
- Na página 4.012, na alínea
b) artigo 16,
Onde se lê:
... a quaisuer outras ...
Leia-se:
... a quaisquer outras ...
- No
art. 24,
Onde se lê:
... fevereiro de
1967 ...
Leia-se:
... fevereiro de 1957 ...
- No art. 28,
Onde se lê:
... e 762, de 23
de setembro de 1967. ...
Leia-se:
... e 762, de 28 de setembro de
1967. ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/05/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1968, Página 4353 (Retificação)