Legislação Informatizada - DECRETO Nº 62.646, DE 3 DE MAIO DE 1968 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 62.646, DE 3 DE MAIO DE 1968
Promulga o Acordo Cultural, com Portugal.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, SEÇÃO I, PARTE I, DE 7-5-68)
RETIFICAÇÃO
Na página 3.665, 3ª coluna, no artigo III,
ONDE SE LÊ:
... e envio regular ...
LEIA-SE:
... o envio regular ...
- No artigo IV,
ONDE SE LÊ:
... favorecerá co-produção ...
LEIA-SE:
... favorecerá a co-produção ...
- Na 4ª coluna, no item 5,
ONDE SE LÊ:
... Partes o Contratantes, ...
LEIA-SE:
... Partes Contratantes, ...
- Na página 3.666, 1ª coluna, artigo X, no item 2,
ONDE SE LÊ:
... compreenderão bibliotecas, ... e documentação discotecas ...
LEIA-SE:
... compreenderão bibliotecas, ... e documentação, discotecas, ...
- Na 2ª coluna, onde se lê, no artigo XII:
... em teritório e ...
LEIA-SE:
... em território e ...
- No artigo XIII, item 2,
ONDE SE LÊ:
... a necessária ...
LEIA-SE:
... à necessária ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1968, Página 3818 (Retificação)