Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 62.471, de 27 de Março de 1968

EMENTA: Transfere de José Firmino Leitão para José Firmino Leitão & Cia., Ltda., a concessão para o aproveitamento de uma fonte de energia hidráulica no Rio Manuel Alves, no distrito de Meleiro, município de Meleiro, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1968, Página 2618 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 296 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
JOSE FIRMINO LEITÃO PARA JOSE FIRMINO LEITÃO E CIA. LTDA.