Legislação Informatizada - Decreto nº 62.471, de 27 de Março de 1968 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 62.471, de 27 de Março de 1968
Transfere de José Firmino Leitão para José Firmino Leitão & Cia., Ltda., a concessão para o aproveitamento de uma fonte de energia hidráulica no Rio Manuel Alves, no distrito de Meleiro, município de Meleiro, Estado de Santa Catarina.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/04/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1968, Página 2618 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 296 Vol. 4 (Publicação Original)