Legislação Informatizada - Decreto nº 62.411, de 15 de Março de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 62.411, de 15 de Março de 1968
Aprova o estatuto da Fundação Nacional do Material Escolar (FENAME) e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 20.3.68)
RETIFICAÇÃO
Na página 2.289, 4ª coluna, artigo 6º, ONDE SE LÊ:
c) promover convênio, contrato ou acordo....
LEIA-SE:
c) promover convênio, contrato ou acordo....
Na página 2.290, 2ª coluna, artigo 15, ONDE SE LÊ:
e) aprovar anualmente....
LEIA-SE:
e) aprovar anualmente....
Na página 2.291, 1ª coluna, no parágrafo único do artigo 32, ONDE SE LÊ:
....de provas de títulos....
LEIA-SE:
....de provas e títulos....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/03/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1968, Página 2433 (Retificação)