Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 62.402, de 14 de Março de 1968
EMENTA: Ratifica o contrato de empréstimo celebrado pela União Federal com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1968, Página 2161 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 488 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - Empréstimos, financimanentos, etc.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Empréstimos, financimanentos, etc.
ENSINO SUPERIOR - Escolas, cursos, etc. - Autorizações
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Empréstimos, financimanentos, etc.
ENSINO SUPERIOR - Escolas, cursos, etc. - Autorizações