Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.058, de 4 de Abril de 1973

EMENTA: Extingue a Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 60.462, de 13 de março de 1967, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1973, Página 3394 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 10 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORAMENTO E EXPANSÃO DO ENSINO TÉCNICO E INDUSTRIAL (extinção)
ENSINO TÉCNICO
ENSINO INDUSTRIAL
PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO (Profissional) E SUPERIOR DXE CURTA DURAÇÃO (Engenharia Operacional) (atribuições)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA