Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 62.204, de 1º de Fevereiro de 1968

EMENTA: Regulamenta o disposto nas leis nº 4.669 de 1965, que dispõe sobre promoção comercial, e 5025, de 1966, que dispõe sobre a criação do Conselho Nacional do Comércio Exterior (CONCEX) e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1968, Página 1114 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 300 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TURISMO
COMÉRCIO EXTERIOR
COMÉRCIO EXTERIOR - Propaganda
EXPORTAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DO COMÉRCIO EXTERIOR
COMISSÃO COORDENADORA DA PROMOÇÃO COMERCIAL (Criação)
EXPOSIÇÕES E FERIAS
SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO PARA PROMOÇÃO COMERCIAL (Criação)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Atribuições)
CARTEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR (Atribuições)
DIVISÃO DE FERIAS E EXPOSIÇÕES COMERCIAIS (Atribuições)
DIVISÃO DE TURISMO