Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 62.203, de 31 de Janeiro de 1968

EMENTA: Extingue o Conselho de Fiscalização de Expedições Artísticas e Científicas no Brasil e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1968, Página 1137 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 300 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DAS EXPEDIÇÕES ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS NO BRASIL (Expedição)
CONSELHO NAICONAL DE PESQUISAS (Atribuições)
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO E ARTÍSTICO NAIOCNAL (Atribuições)