Legislação Informatizada - DECRETO Nº 62.179, DE 25 DE JANEIRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 62.179, DE 25 DE JANEIRO DE 1968
Altera dispositivos do Regulamento para o Tráfego Marítimo, aprovado pelo Decreto nº 5.798, de 11 de junho de 1940 e alterado pelo de nº 50.114, de 26 de janeiro de 1961.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 26-1-68)
RETIFICAÇÃO
No parágrafo único do art. 1º, ONDE SE LÊ:
... categoria Condutor-Motorista Amador.
LEIA-SE:
... categoria de Condutor-Motorista Amador.
No item III do art. 371, citado no art. 2º, ONDE SE LÊ:
III ... independentemente de exames, o candidato ...
LEIA-SE:
III ... independentemente de exame, o candidato ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/02/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1968, Página 1115 (Retificação)