Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.033, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967

EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração Rio Acima a lavrar minério de ferro, minério de manganês e ocre, no município de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1968, Página 153 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 586 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1968, Página 4107 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações