(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 19-10-67)

RETIFICAÇÃO

No Regulamento anexo ao Decreto, na página 10.594, art. 4º, item VI, ONDE SE LÊ:

... FUNRURAL por intermédio ...

LEIA-SE:

... FUNRURAL, por intermédio ...

Na página 10.585, art. 13, item VII, ONDE SE LÊ:

VII - movimentar nos impedimentos ...

LEIA-SE:

VII - movimentar, nos impedimentos ...

No art. 15, ONDE SE LÊ:

... do "Funrural", ...

LEIA-SE:

... do FUNRURAL, ...

No art. 20, parágrafo 1º, ONDE SE LÊ:

... deverá ser recolhido.

LEIA-SE:

... deverá ser recolhida.

No parágrafo 2º do mesmo art., ONDE SE LÊ:

... do "Funrural", ...

LEIA-SE:

... do FUNRURAL, ...

No art. 27, ONDE SE LÊ:

... das atribuições, estiverem ...

LEIA-SE:

... das suas atribuições, estiverem ...

No art. 28, ONDE SE LÊ:

... alíneas a, b, e c, ...

LEIA-SE:

... alíneas a, b e c, ...

No art. 30, item III, ONDE SE LÊ:

... do INSP anualmente, ...

LEIA-SE:

... do INPS, anualmente, ...

No parágrafo único do art. 34, ONDE SE LÊ:

... e certa para os fins deste artigo as confissões ...

LEIA-SE:

... e certa, para os fins deste artigo, as confissões ...

No art. 35, ONDE SE LÊ:

... (LOPS) que sejam ...

LEIA-SE:

... (LOPS), que sejam ...

No art. 39, item II, alínea b), ONDE SE LÊ:

... condição menores de ...

LEIA-SE:

... condição, menores de ...

No art. 42, ONDE SE LÊ:

... médico de natureza ...

LEIA-SE:

... médico, de natureza ...

No art. 44, ONDE SE LÊ:

... convênios pelo quais ...

LEIA-SE:

... convênios, pelo quais ...

No art. 49, ONDE SE LÊ:

... beneficiários com a aplicação ...

LEIA-SE:

... beneficiário, com aplicação ...

No art. 50, ONDE SE LÊ:

Art. 50 Compreender-se-à também, na prestação de serviço social a assistência ...
... "ex officio" para os ...

LEIA-SE:

Art. 50.  Compreender-se-à, também, na prestação de serviço social, a assistência ... "ex officio", para os ...

NO art. 53, item IV, ONDE SE LÊ:

... dos serviçs prestados ...

LEIA-SE:

... dos serviços prestados ...

No art. 61, ONDE SE LÊ:

... de Débito a cujo ...

LEIA-SE:

... de Débito, a cujo ...

No art. 63, ONDE SE LÊ:

... DNPS no prazo ...

LEIA-SE:

... DNPS, no prazo ...