Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 61.367, de 18 de Setembro de 1967

EMENTA: Outorga à Emprêsa Luz e Força Santa Maria S. A. autorização para o estudo dos recursos hidráulicos de trecho do rio São José, município de Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1967, Página 9626 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 500 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
EMPRESA LUZ - Força Santa Maria S.A.