Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 61.322, de 11 de Setembro de 1967

EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho Especial para o fim que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1967, Página 9375 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 469 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO
PEDRAS PRECIOSAS - Registro especial de comércio (grupo de trabalho)
MINERAIS - Registro especial de ocorrências (grupo de trabalho)