Legislação Informatizada - DECRETO Nº 61.123, DE 1º DE AGOSTO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 61.123, DE 1º DE AGOSTO DE 1967
Regulamenta a Lei nº 4944, de 6 de abril de 1966, que dispõe sobre a proteção a artistas produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 1 de agosto de 1967).
RETIFICAÇÃO
Na página 8.171, 1ª coluna no artigo 17,
Onde se lê;.....acompanhá-los a relação
Leia-se:..........acompanhá-lo a relação
Na 3ª coluna , no art. 21
Onde se lê:.......mandatários de seus
Leia-se:............mandatárias de seus
Na 4ª coluna, no art. 39
Onde se lê:.......intimará, dentro de oito dias...
Leia-se:............intimará a, dentro de oito dias
Na página 8.172, 1ª coluna no artigo 40,
Onde se lê:.....do que trata
Leia-se:..........de que trata
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/08/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1967, Página 8292 (Retificação)