Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 61.039, DE 18 DE JULHO DE 1967
EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República, Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1967, Página 7623 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 82 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Presidente da República - Ex-presidente da República - Brasil - Marechal