Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 60.734, de 22 de Maio de 1967

EMENTA: Outorga ao Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, concessão para distribuir energia elétrica em seu território.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1967, Página 5655 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 300 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
MUNICÍPIO DE RIACHUELO - Energia elétrica