(Publicado no Diário Oficial - Seção I -Parte I - de 14-4-67).

RETIFICAÇÃO

Na pág. 4.369, 3ª coluna, no 1º Havendo,
ONDE SE LÊ:
     ... sôbre Renda e o Capital, ...
LEIA-SE:
     ... sôbre a Renda e o Capital, ...

No acôrdo anexo ao decreto, na pág. 4.371, 3ª coluna,
ONDE SE LÊ, no art. XVIII, item 1), letra a);
     ... Brasil ou Suécie, ...
LEIA-SE:
     ... Brasil ou Suécia, ...

Na 4ª coluna, ainda no mesmo artigo, item III, letra A,
ONDE SE LÊ:
     ... considerado recidente ...
LEIA-SE:
     ... considerado residente ...

Na letra g, item I,
ONDE SE LÊ:
     ... intervalia, ...
LEIA-SE:
     ... inter-alia, ...

Na pág. 4.372, 1ª coluna, ainda no art. XVII, no item VI,
ONDE SE LÊ:
     ... na outras Parte ...
LEIA-SE:
     ... na outra Parte ...