Legislação Informatizada - Decreto nº 60.504, de 14 de Março de 1967 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 60.504, de 14 de Março de 1967
Aprova o Regulamento para contratações de financiamento com o DNOS, à conta do Fundo Rotativo de Águas e Esgotos (FRAE), a que se refere o Decreto-lei nº 52, de 8 de novembro de 1966, cria a Agência do Fundo Rotativo de Águas e Esgôtos (AFRAE), alterando os Decretos ns. 1.487-62, 51.676-63, 56.752-65 e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 22-3-67)
RETIFICAÇÃO
Na página 3.464, 2ª coluna, art. 6º, parágrafo único,
ONDE SE LÊ:
... a
parcela mortizada, ...
LEIA-SE:
... a parcela amortizada, ...
Na mesma coluna, no art. 9º,
ONDE SE LÊ:
... inteeessados em
...
LEIA-SE:
... interessados em ...
Na 3ª coluna, no art. 13,
ONDE SE LÊ:
... Decreto-lei nº 52, de 10 de
novembro de 1966, ...
LEIA-SE:
... Decreto-lei nº 52, de 18 de novembro de
1966, ...
Na mesma coluna, no art. 14,
ONDE SE LÊ:
... 7 de novem de 1962,
...
LEIA-SE:
... 7 de novembro de 1962, ...
Na 4º coluna, na 2º linha,
ONDE SE LÊ:
... para ncessões de
...
LEIA-SE:
... para concessões de ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1967, Página 4083 (Retificação)