Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 60.079, DE 16 DE JANEIRO DE 1967
EMENTA: Aprova o "Regulamento Geral do Plano de Valorização Econômica da Amazônia".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1967, Página 716 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 99 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1967, Página 1316 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
AMAZÔNIA - Desenvolvimento
PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA - Regulamento
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODA DA AMAZÔNIA
BANCO DA AMAZÔNIA
FUNDO PARA O INVESTIMENTOS PRIVATIVOS DO DESENVOLVIMENTOS DA AMAZÔNIA
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDIÁRIOS
IMPOTO DE RENDA - Inseções
IMPOTO DE EXPORTAÇÃO - Inseções
DIREITOS DE IMPORATAÇÃO - Inseções
PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA - Regulamento
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTODA DA AMAZÔNIA
BANCO DA AMAZÔNIA
FUNDO PARA O INVESTIMENTOS PRIVATIVOS DO DESENVOLVIMENTOS DA AMAZÔNIA
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDIÁRIOS
IMPOTO DE RENDA - Inseções
IMPOTO DE EXPORTAÇÃO - Inseções
DIREITOS DE IMPORATAÇÃO - Inseções