Legislação Informatizada - Decreto nº 59.709, de 12 de Dezembro de 1966 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 59.709, de 12 de Dezembro de 1966

Regulamenta a forma de distribuição, do processamento dos pedidos e da fiscalização das doações de ambulâncias feitas através do Ministério da Saúde e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - 13/12/66, 1ª coluna da página número 14.694,

RETIFICAÇÃO

Na retificação publicada no D.O. de 20/12/66, 1ª coluna da página número 14.694, onde se lê: "No art. 10,

ONDE SE LÊ:
... da licitante...

LEIA-SE:
... da licitude...

No parágrafo 2° do mesmo art.,

ONDE SE LÊ:
... àquela delegacia...

LEIA-SE:
... àquele Delegado..."

(Republicada a retificação em parte, por ter saído no D.O. de 20/12/66)


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/12/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1966, Página 14967 (Retificação)