Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.629, de 1º de Dezembro de 1966

EMENTA: Ratifica disposições legais sobre o Serviço de Loteria do Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1966, Página 14075 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 241 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1966, Página 14580 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO DE LOTERIA DO ESTADO DO PIAUÍ