Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.538, de 11 de Novembro de 1966

EMENTA: Autoriza a mineração Pato do Brasil Ltda, a pesquisar diamantes no município de Gilbués Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1966, Página 13421 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 149 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PEDRAS PRECIOSAS
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MINERAÇÃO PATO DO BRASIL LTDA.