Legislação Informatizada - Decreto nº 59.453, de 3 de Novembro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 59.453, de 3 de Novembro de 1966
Declara a cessação da exploração de diversos serviços de energia elétrica e outorga a concessões em municípios dos Estados de Santa Catarina e Paraná à Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A. e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 8 de novembro de 1966 - Parte I - Seção I)
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, ONDE SE LÊ:
... do município de
(ilegível) nos distritos ... e Tijipió do município (ilegível) João Batista ...
Vela Vista do Sul e Rio (ilegível) de Mafra ... Aguti e (ilegível) Trente ... de
Campo (ilegível) nos distritos-sede, ...
LEIA-SE:
...
do município de Araquari nos distritos ... e Tijipió, do município de São João
Batista ... Vela Vista do Sul e Rio Prêto do Sul do município de Mafra ... Aguti
e Claraíba ... do município de Nova Trento ... de Campo Tenente e Rio Negro, nos
distritos-sede, ...
No art. 2º, da 13ª linha em diante,
ONDE SE LÊ:
...
Vidal Ramos, Witmartum, ... de Benedito (ilegível), distritos-sede ... e Apíuna
do (ilegível) nos distritos-sede ... e (ilegível) do Sul ... Cedro Alto do
(ilegível) ... distritos-sede ... nos distritos-sede, Balbergia,
...
LEIA-SE:
... Vidal Ramos, Witmarsun, ... de
Benedito Nôvo, nos dstritos-sede ... e Apíuna no município de Indaial, nos
distritos-sede ... nos distritos-sede e Alto Rio do Sul do município de Rio do
Sul ... Cedro Alto do município de Rio dos Cedros nos distritos-sede ... nos
distritos-sede, Dalbergia, ...
No art. 3º, na linha nº 23,
ONDE SE LÊ:
...
Witmartum
LEIA-SE:
... Witmarsum
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1967, Página 1244 (Retificação)