Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 59.451, de 3 de Novembro de 1966
EMENTA: Dispõe sobre a orientação e controle da aplicação dos recursos do Plano Nacional de Educação e da outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1966, Página 12862 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 87 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EDUCAÇÃO
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Créditos orçamentários adicionais
SERVIÇO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAIS
COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAIS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Atribuições
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS - Atribuições
DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR - Atribuições
DIRETORIA DE ENSINO SECUNDÁRIO - Atribuições
DIRETORIA DE ENSINO INDUSTRIAL - Atribuições
DIRETORIA DE ENSINO COMERCIAL - Atribuições
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Comissão Coordenadora de Execução
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Créditos orçamentários adicionais
SERVIÇO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAIS
COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAIS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Atribuições
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS - Atribuições
DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR - Atribuições
DIRETORIA DE ENSINO SECUNDÁRIO - Atribuições
DIRETORIA DE ENSINO INDUSTRIAL - Atribuições
DIRETORIA DE ENSINO COMERCIAL - Atribuições
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Comissão Coordenadora de Execução