Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.356, DE 4 DE OUTUBRO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Euvaldo Freire de Carvalho Luz a pesquisar salgema no município, de Maceió, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1966, Página 11704 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 7 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Sal-gema - Maceió (AL)