Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.328, de 29 de Setembro de 1966

EMENTA: Autoriza industrial Extrativa Araruama S.A. a lavrar conchas calcárias no município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1966, Página 11521 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 529 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERIAIS - Autorizações
INDÚSTRIA EXTRATIVA ARARUANMA S.A. - Pesquisas minerais