Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.228, de 19 de Setembro de 1966

EMENTA: Autoriza Fluorita Cocal Ltda. a pesquisar fluorita, no município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1966, Página 10978 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 396 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1966, Página 11708 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
FLUORITA COCAL LTDA - Pesquisas minerais