Legislação Informatizada - DECRETO Nº 59.203, DE 12 DE SETEMBRO DE 1966 - Retificação

DECRETO Nº 59.203, DE 12 DE SETEMBRO DE 1966

Regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica (Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966).

(Publicado no Diário Oficial, Seção I, Parte I, de 14.9.66)

RETIFICAÇÃO

Na página 10.594, 1ª coluna, artigo 7º,
ONDE SE LÊ:
... merecimentou escolha, ...
LEIA-SE:
... merecimento escolha, ...

No art. 9º,
ONDE SE LÊ:
... pelo de Merecimento, ...
LEIA-SE:
... pelo o de Merecimento, ...

Na 2ªcoluna,art. 14,
ONDE SE LÊ:
... tomar conhecimneto, ...
LEIA-SE:
... toma conhecimento, ...

Na 3ª coluna, art. 21,
ONDE SE LÊ:
... O Conselho moral ...
LEIA-SE:
... O Conceito moral ...

Na 4ª coluna, ainda da página supracitada,
ONDE SE LÊ:
No art. 22, item 2,
- uma média de 10 (cem) horas ...
LEIA-SE:
- uma média de 100 (cem) horas ...

No art. 22, item 4, alínea b), na 4ª coluna,
ONDE SE LÊ:
b) serviço em Unidade Aérea, ...
LEIA-SE:
b) serviço em Unidades Aéreas, ...

No item 6), alínea a),
ONDE SE LÊ:
... diplomado do Curso ...
LEIA-SE:
... diplomado no Curso ...

Ainda na página 10.594, 4ª coluna, art. 22, 4ª coluna, parágrafo único,
ONDE SE LÊ:
... nass eguintes ssituações:
LEIA-SE:
... nas seguintes situações:

Na página 10.595,2ª coluna, artigo 26, item 4º,
ONDE SE LÊ:
... função de Direção ou Chefia de Gabinete Chefia de Divisão ou ...
LEIA-SE:
... função da Direção ou Chefia de Gabinete, Chefia de Divisão ou ...

No art. 29, item 1,
ONDE SE LÊ:
... Parque Núcleo de Parque ou ...
LEIA-SE:
... Parque, Núcleo de Parque ou ...

Na 3ª coluna, art. 30, item 3,
ONDE SE LÊ:
... Parque Núcleo de Parque ou ...
LEIA-SE:
... Parque, Núcleo de Parque ou ...

Na página 10.596, 2ª coluna, artigo 47,
ONDE SE LÊ:
... decorrerão das promoções aos postos Superiores (nº 3 do Art. 3º dêste Regulamento), a serem efetuados nas datas de 20 de janeiro 22 de abril, 20 de julho e 23 de outubro.
LEIA-SE:
... decorrerão das promoções aos postos Superiores (nº 3 do Art. 3º dêste Regulamento), a serem efetuados nas datas de 20 de janeiro, 22 de abril, 20 de julho e 23 de outubro.

Ainda nas página e coluna mencionadas, art. 48, item 7,
ONDE SE LÊ:
... para cargo os função ...
LEIA-SE:
... para cargo ou função ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/09/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1966, Página 10979 (Retificação)