Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.153, de 31 de Agosto de 1966

EMENTA: Institui, no Ministério da Saúde, a Campanha de Erradicação da Varíola e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1966, Página 10139 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 333 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SAÚDE PÚBLICA
CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA
CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA - Recursos
CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA - Pessoal
CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA - Imunidade
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE
CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA - Superintendente - Atribuições
CAMPANHA NACIONAL CONTRA A VARÍOLA - Extinção